Depois de muitos comentários nas ruas segue abaixo os decretos dos poderes Executivo e Legislativo de Leopoldina. Houve alguns decretos cancelados e renovados, a primeira dama do município Regina
Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, nomeada Secretaria Municipal de Educação na portaria nº 10 teve a nomeação revogada pela portaria nº 18. A funcionária JOSEFA APARECIDA F. DE MORAES LOPES foi nomeada para exercer, em comissão, o cargo de
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS na portaria nº 12, teve a revogação na portaria nº 17 e voltou ao cargo na portaria nº 20.
Outros cargos também já tiveram nomeações veja abaixo:
PODER EXECUTIVO (PREFEITO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE
2013. Nomear o Sr. JOSÉ MÁRCIO FAJARDO RAMOS, para exercer, em comissão, o
cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Nomear o Sr. LUIZ
AUGUSTO CABRAL, para exercer, em comissão, o cargo de CHEFE DE GABINETE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 03, DE 02 DE JANEIRO DE
2013. Nomear o servidor público Sr. CELSO LUIZ LACERDA PIMENTEL, para exercer,
em comissão, o cargo de SUPERINTENDENTE DE TRIBUTOS E FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 04, DE 02 DE JANEIRO DE
2013. Nomear o Sr. VALTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS, para exercer, em comissão,
o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Nomear a servidora
pública Sra. ADRIANA VIEIRA DA SILVA SOUZA, para exercer, em comissão, o cargo
de SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Nomear o
Sr. ANTONINO LUIZ RODRIGUES LOPES, para exercer, em comissão, o cargo de
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 07, DE 02 DE JANEIRO DE
2013. Nomear o Sr. BRUNO FLORES GONÇALVES, para exercer, em comissão, o cargo
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Nomear a
servidora pública Sra. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, para exercer, em
comissão, o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Nomear a
servidora pública Sra. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, para exercer, em
comissão, o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Nomear
Sra. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo
de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Nomear o
servidor municipal Sr. ANTONIO CARLOS DIAS para exercer, em comissão, o cargo
de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Nomear a
servidora municipal Sra. JOSEFA APARECIDA F. DE MORAES LOPES para exercer, em
comissão, o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Nomear o
servidor municipal Sr. ADEMAR TEODORO BATISTA para exercer, em comissão, o
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 14, DE 02 DE JANEIRO DE
2013. Designar os servidores CELSO LUIZ LACERDA PIMENTEL, Superintende de
Tributos e Finanças, e JOSÉ MÁRCIO FAJARDO CAMPOS, Controlador Geral do
Município, ordenadores de despesas, conjuntamente com o Prefeito Municipal,
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.
- Os servidores mencionados no artigo anterior, em conjunto, no mínimo 2
(dois), passam a ser os responsáveis pela emissão e assinatura de cheques,
endossar, requerer talonários, receber e dar quitação, efetuarem movimentação
financeira por meio eletrônico, sendo: efetuar pagamentos por meio eletrônico,
efetuar transferência para mesma titularidade – meio eletrônico, liberar
arquivos de pagamentos no Auto Atendimento do Setor Público, cadastrar, alterar
e desbloquear senhas, da Prefeitura Municipal de Leopoldina, independentemente
de chancela do Prefeito Municipal, sendo-lhes outorgados poderes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PORTARIA N° 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Nomear a Sra. THAYANA MOREIRA
BOTELHO, para exercer, em comissão, o cargo de COORDENADORA EXECUTIVA DO
PROCON.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 16, DE 02 DE JANEIRO DE
2013. Designar os servidores CELSO LUIZ LACERDA PIMENTEL, Superintende de
Tributos e Finanças, e JOSÉ MÁRCIO FAJARDO CAMPOS, Controlador Geral do
Município, ordenadores de despesas, conjuntamente com o Prefeito Municipal,
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.
Art. 2° - Os servidores mencionados no artigo anterior, em conjunto, no
mínimo 2 (dois), passam a ser os responsáveis pela emissão e assinatura de
cheques, endossar, requerer talonários, receber e dar quitação, efetuar
movimentação financeira por meio eletrônico, sendo: efetuar pagamentos por meio
eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar transferências
para a mesma titulkaridade – meio eletrônico,liberar arquivos de pagamentos
cadastrar, alterar e desbloquear senhas, da Prefeitura Municipal de Leopoldina,
independentemente de chancela do Prefeito Municipal, sendo-lhes outorgados
poderes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 17, DE 02 DE JANEIRO DE
2013. Tornar sem efeito a nomeação da servidora municipal Senhora Josefa
Aparecida Figueira de Moraes Lopes, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
do Departamento de Recursos Humanos, contida na Portaria nº 12, de 02 de
janeiro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 18, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Tornar sem efeito a nomeação
da Senhora Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, para exercer, em comissão,
o cargo de Secretária Municipal de Educação, contida na Portaria nº 10, de 02
de janeiro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 19, DE 2 DE JANEIRO DE
2013. Convocar o retorno às atividades laborais da servidora Josefa Aparecida
Figueira de Moraes Lopes, provida no cargo de Oficial de Serviços
Administrativos (Auxiliar Administrativo), a partir de 03 de janeiro de 2013,
revogando desta forma a licença concedida para tratar de interesses
particulares.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA N° 20, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Nomear a servidora
municipal Sra. JOSEFA APARECIDA F. DE MORAES LOPES para exercer, em comissão, o
cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DECRETO Nº 3.451, DE 02 DE JANEIRO DE
2013. DECRETA:
Art. 1º Os valores constantes nas tabelas e demais dispositivos da Lei
3.135, de 31 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do
Município, com as alterações introduzidas pela Lei 3.563, de 31 de dezembro de
2003, ficam atualizados, mediante aplicação do percentual de 5,69% (cinco
inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), acumulado no exercício de
2012, referente ao índice de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA, apurado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
José Roberto de Oliveira - Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO (Câmara de Vereadores de Leopoldina)
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEOPOLDINA, PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. Nomear o Dr. Wesley Moraes Botelho para ocupar o
cargo de Assessor Jurídico, a partir do dia 3 de janeiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. Art.
1º Nomear o Sr. Genovan da Costa Coelho para ocupar o cargo de Secretário
Geral, a partir do dia 3 de janeiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. Art.
1º Nomear o Sr. Marcos Marinato Crespo para ocupar o cargo deDiretor de Redação
e Sonoplastia, a partir do dia 3 de janeiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, PORTARIA
Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. Art. 1º Nomear o Sr. Paulo Henrique Bustamante
Barbosa para ocupar o cargo de Diretor Financeiro, a partir do dia 3 de janeiro
de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. Art.
1º Nomear o Sr. Marcelo do Vale Neto para ocupar o cargo de Controlador Geral,
a partir do dia 3 de janeiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. Designar
o servidor efetivo Jefferson Medeiros Guerson para ocupar a Função de Confiança
de Supervisor do Serviço de Orçamento e Contabilidade, a partir do dia 3 de
janeiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. Nomear
o Sr. Maikon Laurindo Antônio para ocupar o cargo de Diretor de Serviços
Gerais, a partir do dia 3 de janeiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2013. Nomear
o Sr. Edson Carlos Lacerda Evangelista para ocupar o cargo de Diretor de
Imprensa, a partir do dia 9 de janeiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. Designar
o servidor Paulo Henrique Bustamante Barbosa, Diretor Financeiro, para assinar
em conjunto com o Presidente da Câmara os cheques emitidos pelo Departamento de
Finanças da Câmara Municipal de Leopoldina, a partir do dia 10 de janeiro de
2013. E Designar o servidor Jefferson Medeiros Guerson, Assistente
Administrativo, para proceder às liquidações das despesas da Câmara Municipal
de Leopoldina, a partir do dia 10 de janeiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. Conceder
férias regulamentares à servidora Maria das Graças Machado e Bedim,
Recepcionista, no período de 14/1/2013 a 12/2/2013, relativa ao período
aquisitivo de 3/3/2011 a 2/3/2012.
OTÁVIO ARANTES XAVIER - Presidente
